No dia 03 de fevereiro de 2026, a Associação Geral dos Policiais Penais da Paraíba (AGEPPEN) e Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba (SINDSEAP) participaram de reunião realizada na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), com o objetivo de tratar dos pleitos apresentados pelas entidades voltados ao fortalecimento das políticas de saúde mental e cuidado com os servidores do sistema penitenciário.
Com a anuência do Secretário de Estado da Aministração Penitenciária, Dr. João Alves, estiveram presentes na reunião o gerente da GEATI, Fábio Gomes; o gerente da GESIPE, Emerson Paz; o subgerente de Recursos Humanos, Thiago Poggi; e a coordenadora técnica da CAB, Silnara Galdino, demonstrando o envolvimento integrado das áreas estratégicas da Secretaria na busca por soluções efetivas.
Durante o encontro, foram discutidos diversos pontos relevantes, com destaque para a disponibilização de um espaço específico de atendimento ao Policial Penal, que seja discreto, sigiloso e seguro, destinado ao acolhimento dos servidores, com atuação de psicólogo, psiquiatra e serviço social. Na oportunidade, o gerente da GEATI assumiu o compromisso de identificar o local adequado e iniciar, com a maior brevidade possível, os trâmites necessários para a contratação de profissionais ou a cessão desses servidores junto à Secretaria de Saúde.
Também foi debatida, junto à Coordenação da CAB e em alinhamento com o gerente da GESIPE, a realização de visitas técnicas às unidades prisionais, com a presença de equipe multidisciplinar, reforçando o cuidado direto e o acompanhamento in loco dos servidores.
Outro encaminhamento importante foi a criação de um Grupo de Atuação Multidisciplinar, composto por pontos focais regionais, que atuará como primeiro apoio em situações emergenciais. O grupo não terá natureza técnica, mas funcionará como uma rede de referência e orientação, para que os servidores saibam a quem recorrer em momentos de necessidade, fortalecendo o acolhimento inicial e o direcionamento adequado.
Nesse mesmo sentido, atendendo a solicitação da AGEPPEN e SINDSEAP e com pronta concordância da GESIPE, será elaborado um cronograma de visitas técnicas às unidades prisionais, realizadas por profissionais de saúde, com a promoção de palestras, rodas de conversa e atendimentos de orientação diretamente com os Policiais Penais.
Em paralelo, a AGEPPEN solicitou à Escola de Gestão Penitenciária a oferta de cursos voltados à prevenção, conscientização e cuidado com a saúde mental. Na reunião, a CAB apresentou os ofícios já encaminhados à Escola, contendo a relação dos cursos previstos para o ano de 2026, demonstrando o avanço das tratativas nessa área.
Outro ponto de destaque na reunião foi a cobrança pelo cumprimento efetivo da folga trimestral do Policial Penal, direito previsto e essencial para a preservação da saúde física e mental dos servidores. As entidades ressaltaram que o descumprimento recorrente desse direito contribui diretamente para o agravamento do estresse ocupacional e do adoecimento da categoria. Nesse sentido, a Associação informou que atuará de forma ativa na fiscalização do cumprimento da folga trimestral, orientando os servidores e notificando formalmente a GESIPE sobre os casos de descumprimento identificados, a fim de que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis.
A AGEPPEN e SINDSEAP agradecem e reconhecem o esforço conjunto da GEATI, GESIPE, RH e CAB, entendendo que a construção coletiva e intersetorial é o caminho mais eficaz para proteger a saúde mental e valorizar a vida dos Policiais Penais.
A Associação atua em parceria com o SINDSEAP, na pessoa de seu presidente, Manoel Leite, reforçando o compromisso das entidades representativas com a defesa da categoria.
Cartilhas de Saúde Mental da SEAP
A AGEPPEN também reforça a importância da leitura e do compartilhamento das Cartilhas de Saúde Mental desenvolvidas pela SEAP, que são instrumentos fundamentais de orientação, prevenção e conscientização.
Acesse as cartilhas:
- Cartilha Um compromisso com a vida: Clique aqui
- Cartilha de Janeiro branco: Clique aqui
A Associação orienta que os servidores leiam, compartilhem e conversem sobre o conteúdo com seus colegas, e faz um chamado especial aos gestores e diretores de unidades, para que divulguem o material junto às suas equipes, ampliando o alcance das informações e fortalecendo uma cultura institucional de cuidado, acolhimento e valorização da vida.
