A Associação Geral dos Policiais Penais da Paraíba (AGEPPEN-PB) protocolou, no dia 22 de abril de 2026, ofício junto à Direção da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba (Egepen-PB), solicitando a inclusão de cursos de formação básica no calendário anual da instituição.

O documento foi encaminhado ao Diretor da Egepen, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, e destaca a necessidade de implementação contínua de capacitações voltadas aos policiais penais do Estado, como medida essencial para o fortalecimento da capacidade operacional, padronização de procedimentos e mitigação de riscos inerentes à atividade penitenciária.

De acordo com o levantamento apresentado pela entidade, há uma demanda consolidada da categoria por cursos que contemplem conteúdos fundamentais à atuação profissional. Entre os eixos formativos propostos estão: tecnologias não letais, técnicas de imobilização e uso de algemas, manuseio de tonfa, intervenção rápida em unidades prisionais, saúde do servidor, além de treinamento com armamento institucional, incluindo pistola calibre .40, espingarda calibre 12 e fuzil.

No ofício, a AGEPPEN-PB requer, ainda, a realização de turmas descentralizadas em todas as regiões do Estado, a divulgação prévia do calendário anual de cursos e o reconhecimento das horas de participação como efetivo exercício funcional, para fins administrativos.

A entidade ressalta que a qualificação continuada do policial penal deve ser tratada como elemento estruturante da segurança institucional, contribuindo diretamente para a legalidade das intervenções e para a proteção da integridade física e mental dos servidores.

A AGEPPEN-PB aguarda manifestação da Egepen quanto às providências a serem adotadas em relação ao pleito apresentado.