Esclarecimentos sobre a apresentação da Lei Orgânica
Após as assembleias realizadas no dia 28/05 em Campina Grande, 30/05 em São José das Piranhas e 03/06 em João Pessoa que mobilizaram agentes penitenciários de todo o Estado, a…
Temer recebe Febrasp e diz que agendará data para votar PEC da Polícia Penal
O presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), Leandro Vieira, também presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal (Sindpen-DF), participou de um almoço com presidente em exercício,…
Agente de Segurança Penitenciária: Profissão de Risco
A insalubridade é caracterizada quando colaborador fica em contato com agentes nocivos à saúde durante a sua jornada, seja pela natureza, intensidade ou tempo de exposição acima dos limites tolerados.…
Agentes Penitenciários do Sertão realizarão assembleia regional em São José de Piranhas
A Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba – AGEPEN PB, após ouvir o clamor da categoria, deliberará em assembleias regionais o indicativo de paralisação geral, devido aos acontecimentos que vem…
Ações coletivas
Foi decidido em Assembléia Geral realizada no dia 04 de Abril de 2016 que as ações coletivas (aposentadoria especial, insalubridade, hora extra, risco de vida, adicional noturno e equiparação)…
Mandado de Segurança – Custódias
Mandado de Segurança Sobre as Custódias Foi proposto desde o dia 12/04/2016 , no intuito de fazer cessar a obrigação de fazer, tendo em vista de que entendemos que não…
A mulher e o sistema penitenciário no Brasil
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a profissão de Agente de Segurança Penitenciário é a segunda mais perigosa do mundo ficando atrás apenas da profissão de minerador. É uma profissão…
