Insignia
Portaria nº 196/GS/SEAP/2020 em 09 de junho de 2020
Emblema representativo
O EMBLEMA REPRESENTATIVO tem as seguintes especificações:
Escudo estilizado, lembrando o escudo Francês antigo, com o campo em negro (sable), esmalte que simboliza prudência, modéstia, discrição, destemor, força e autoridade características da Polícia Penal da Paraíba.
Em Chefe, aparece um listel em goles (prata), cor que representa exemplo, firmeza e retidão, propósitos estes que devem compor o caráter dos integrantes dessa instituição, com palavra POLÍCIA em preto (sable) e em Contrachefe outro listel, também, em goles (prata), onde se inserem a palavra PENAL em preto (sable).
No coração, destacam-se um escudo samnítico ou somático, que é um tipo de escuto de formato retangular cujos cantos inferiores são arredondados por arcos de círculo com raios de mesmo módulo. O escudo é esquartelado com as cores da bandeira do Estado da Paraíba sustentando os seguintes elementos:
BALANÇA E ESPADA: A balança é utensílio de origem caldéia, símbolo místico da justiça, e a espada representa o poder do Estado, simbolizando que a Polícia Penal é o braço do Estado que efetiva execução penal.
O RELÂMPAGO: Simboliza velocidade e poder, demostrando que a Polícia Penal está sempre pronta para intervir na manutenção da paz e da ordem.
AS CARABINAS CRUZADAS EM SAUTOR: Essa arma é a principal companheira dos servidores operacionais da Polícia Penal, demonstrando que a Polícia Penal é um braço armado do estado no desempenho do seu mister de cumprir e fazer cumprir a lei de execução penal. Abaixo do escudo esquartelado, consta um listel (pequena bandeirola) com a inscrição SUB LEGE LIBERTAS, lema em latim que significa “A LIBERDADE SOB A ÉGIDE DA LEI”, lembrando a todo cidadão que a observância a lei preserva a paz e a liberdade social, e lembra também para os reeducandos a tutela do Estado, que se faz necessário a plena obediência aos preceitos legais para se conquistar a remissão da justiça. As dimensões do emblema representativo serão 9,0 cm de altura por 7,0 de largura.
Distintivo
O distintivo da Policial Penal deve ser idêntico ao emblema representativo da Polícia Penal, porém com o fundo amarelo ouro, confeccionado em material metálico. As dimensões do emblema representativo serão 9,0 cm de altura por 7,0 de largura.