No dia 18 de janeiro de 2017 a FENASPEN se reuniu com o Ministro da Justiça para tratar sobre reivindicações da categoria e achávamos todos nós que seria tratado também sobre constitucionalização da profissão, no entanto, a única resposta que foi noticiada em nota da própria federação e é bom lembrar que em tom de felicidade foi a criação do dito grupo de intervenção nacional, mais ou menos nos mesmos moldes da atual Força Nacional de segurança, é preciso lembrar que a FEBRASP (federação que representa algumas das maiores entidades do Brasil) tentou participar da reunião, mas foi impedida.
Não basta ser um grande conhecedor de sistema prisional para saber que a criação de tal grupo nada mais é do que uma tentativa do Governo Federal em jogar para a platéia e que a solução do caos prisional passa muito longe disso, é interessante a criação de grupos de intervenção, mas que sejam criados nas bases dos próprios Estados, o que passar disso é ilusão é jogar fora o suado dinheiro do contribuinte.
O tempo passa e a proposta de emenda a constituição 308(PEC Policia Penal) já completa mais de 12 anos de tramitação e a categoria necessita de uma identidade, uma regulamentação da profissão sendo inserido no artigo 144 da CF como segurança pública que já somos de fato, mas não de direito. O debate deve ser em torno disto, é necessário sermos sinceros com a nossa base, foi lamentável a reunião com o Ministro, ainda mais lamentável foi passar para o governo algum tipo de satisfação com essa ilusão que é a Força Penitenciária Nacional.
Marcelo Gervásio
Presidente Executivo
AGEPEN-PB